Timemania pode virar armadilha para clubes

Vista pelos dirigentes como a salvação para saldar as dívidas com a União, a Timemania pode se transformar em uma armadilha para os principais clubes brasileiros. Com lançamento oficial na próxima segunda-feira, 18 de fevereiro, em Brasília, a loteria prevê que a arrecadação para os que têm altas dívidas deve ser menor do que a parcela do financiamento que o clube precisa pagar. E a correção da dívida pela taxa de juros Selic pode fazer o valor total diminuir pouco e o parcelamento, com o tempo, até aumentar.

Após o início da Timemania - que, segundo a Caixa Econômica Federal, começa a vigorar até o fim deste mês - os clubes não podem mais deixar de pagar um centavo das dívidas fiscais. Tanto as passadas, que serão parceladas em até 20 anos e terão a arrecadação da Timemania, quanto as futuras, que serão os débitos mensais dos clubes com a União (INSS, FGTS, PIS, entre outros tributos).

- Os clubes terão de se manter em dia com suas obrigações tributárias correntes e, ainda, complementar o valor da prestação mensal, o que significará outro pagamento mensal significativo. Ou seja, como muitos dos clubes tradicionais têm uma dívida muito alta, o valor a complementar da parcela mensal será, também, muito elevado - disse o advogado Leonardo Viveiros, que considera que com o tempo serão poucos os clubes que conseguirão se manter em dia com o parcelamento da Timemania e os tributos correntes.

No primeiro ano, os clubes não devem ter muitos problemas para arcar com as despesas. Isso porque há uma cláusula na criação da loteria que prevê que o complemento será limitado a R$ 50 mil. Em 2009 é que começa o problema.

Aliado a isso, outro fato preocupa. Os dirigentes queriam que a taxa usada para a correção das dívidas fosse a de juros de longo prazo (TJLP). Mas o Governo estabeleceu que será usada a taxa Selic, que é uma das mais altas do mercado. A Selic de dezembro de 2007 foi de 0,84% e a TJLP, 0,5208%. Apenas as dívidas com o FGTS tem um mecanismo próprio de juros. Na época em que negociava uma mudança com o Governo, Márcio Braga admitiu que com a taxa Selic "no futuro os clubes estariam apenas pagando os juros em vez da própria dívida".

- Para calcular o juros de cada um seria necessário saber qual a natureza da dívida. A dívida do FGTS tem juros diferenciados. A taxa selic está em torno de 12% ao ano. Portanto, quem tem dívida de R$ 100 milhões com a Receita Federal, INSS e PGFN, pagará cerca de R$ 1,2 milhão por mês só de juros - disse Leonardo Viveiros.

Fonte: Agência EFE